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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 17:11
Homem é condenado a 18 anos de prisão em regime especial fechado por estupro de enteada
Ele foi condenado por cometer repetidos estupros contra sua enteada
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 12:40
Terceira Seção edita mais quatro súmulas na área penal
Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e, embora não tenham efeito vinculante, servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 11:40
Tributário. Desembarço aduaneiro.
Mercadoria importada aprendia em zona secundária por estar desacompanhad da documentação aduaneira.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 13:30
Júri condena Farah Jorge Farah a 16 anos de prisão
O ex-cirurgião foi condenado por matar e esquartejar a paciente Maria do Carmo Alves, em 2003
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 16:45
Crime de roubo com violência justifica negativa de recurso em liberdade
De acordo com a denúncia, o acusado e um adolescente praticaram o roubo a uma empresa de engenharia
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 20:15
Maranhão deve separar presos provisórios dos definitivos
Pelo menos 60 presos morreram nos presídios maranhenses no ano passado
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 16:15
Mantida condenação de homem que matou companheira
De acordo com a denúncia, após discussão motivada por uma suposta traição, o réu teria asfixiado a esposa e enterrado o corpo
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 20:00
Justiça russa nega pedido de fiança à ativista brasileira
Corte de Murmansk não acatou uma carta de garantia assinada pelo embaixador brasileiro na Rússia
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 17:30
Turma nega recurso e mantém condenação a usuário de drogas
2ª Turma indeferiu habeas corpus a paciente que buscava modificar decisão que o condenou pelo crime de posse de droga para consumo pessoal
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:35
Condenado por tráfico tinha 42 kg de maconha em quarto e disse que não sabia
Apesar da grande quantidade de entorpecente encontrada em seu quarto, o morador disse que não sabia do que se tratava e que apenas atendeu a um pedido de duas pessoas que conhecia de vista
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 18:15
Mantida condenação de homem que estuprou e roubou menina de 14 anos
Provas apontam que houve constrangimento ilegal ao direito de liberdade sexual da vítima na época com 14 anos, além de existir provas de uso de violência física e moral para o roubo
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 18:00
Homem é condenado por apresentar documento falso em abordagem policial
Acusado assumiu ter falsificado o documento, pois respondia a um processo por tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 12:00
Motorista é condenado por tentar subornar guardas municipais
Motorista deverá prestar serviços à comunidade durante dois anos e pagar uma multa no valor de um salário mínimo
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 17:30
Homem é condenado por atear fogo em mulher
Incendiário foi condenado a 16 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 11:15
Estelionatário condenado após tentar dar mais um golpe
Réu sacou benefício do INSS, apresentando documento em nome de outra pessoa, mas que continha sua foto
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 10:50
Tribunal não pode aplicar atenuante não reconhecida pelo júri popular
O STJ restabeleceu a sentença original de um acusado pelo crime de homicídio qualificado, que havia sido reduzida em razão de confissão feita pelo réu
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 13:45
Funcionário público que se apropriou de cheque emitido pelo Município para pagamento de indenização é condenado
O acusado foi condenado à prestação pecuniária e prestação de serviços à comunidade, além do pagamento de sete dias-multa, pela prática do crime de peculato
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 13:40
Estelionatários são condenados por fraudar INSS em Goiás
Casal subtraía o dinheiro da previdência mediante falsificação de documentos e captação de pessoas humildes que não tinham os requisitos para receberem o benefício
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 13:10
MPF/GO obtém condenação de traficantes internacionais de drogas
Os condenados vendiam cocaína proveniente da Bolívia e do Peru e foram acusados por tráfico internacional de drogas e associação ao tráfico
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 10:10
Júri condena professor por lesão corporal e tentativa de homicídio
Professor foi condenado a 3 anos de reclusão e 3 de detenção por tentativa de homicídio e lesão corporal, cometido após uma discussão
